Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi, Advogado

Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi

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Modelo · há 10 anos

Inventário extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ____TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE _____ /inventariante/ brasileiro, solteiro, padeiro, portador da RG nº xxxx, e CPF nº xxxxx, residente e...
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Modelo · há 10 anos

Impugnação à Contestação (FGTS)

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente que esta apreciando a demanda proposta) Processo Nº... A Parte Autora, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de seu (sua) advogado (a)...
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Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi, Advogado
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Modelo · há 10 anos

Correção dos saldos do (FGTS)

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil),...
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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação: APL XXXXX-81.2012.8.06.0055 CE XXXXX-81.2012.8.06.0055

ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REMESSA OFICIAL. DESNECESSIDADE. VALOR LIQUIDADO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNI...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5311 RS XXXXX-6

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CONHECIDA.CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. MÃE ADOTIVA. CABIMENTO. 1. Cuidando-se de sentença proferida após a alteração introduzida pela Lei n...
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Espaço Vital
Espaço Vital
Notícia · há 13 anos

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento - que muda a jurisprudência que estava em vigor - é da 1ª...
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